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Florestas de Angola vão ser inventariadas
{ts '2005-03-29 00:00:00'}
O engenheiro florestal Tomás Pedro Caetano é o Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, órgão sob tutela do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural com a função de executar as políticas de Estado angolano no que concerne à utilização sustentável dos recursos da flora e da fauna.
AP: Como se pode caracterizar a situação das matas de Angola?
TC: A situação esteve estável durante o período em que havia o conflito armado porque essas zonas eram as mais perigosas decorrentes da própria guerra. Agora, com o fim da guerra, verifica-se o regresso das populações às suas zonas de origem, a circulação de pessoas e bens por todo o território nacional e isso tem as suas implicações relativamente aos ecossistemas.
Se no tempo da guerra as populações estavam confinadas na orla litoral e em torno das grandes cidades, o que também provocou algum desassossego às florestas circundantes, pois que estas eram as únicas fontes de energia e materiais de construção, com o país em paz este fenómeno se vai alargando para outras áreas anteriormente inacessíveis. As populações regressam e têm que fazer queimadas, limpezas para iniciar os cultivos, praticar a caça e um dos instrumentos para afugentar os animais é o fogo e a própria agricultura itinerante vai devastando, de alguma forma, as formações florestais. Se alguém viajar de Luanda ao Uíge esse fenómeno vê-se com algum acuidade, refiro-me à desmatação.
AP: Para além desta faixa até ao Uíge, quais são as outras áreas em situação semelhante?
TC: O país é vasto e nós estamos a tentar negociar um projecto de inventário, pois teremos a certeza da situação real com algum rigor científico através desse inventário. Não vamos fazer nessa altura um inventário clássico, que requereria a intervenção de brigadas terrestres e outros meios, mas vamos socorrer-nos dos sistemas modernos de fotografia de satélite que nos vão dar uma aproximação da real situação das nossas florestas. Se houver, de facto, financiamentos, nós estaríamos em condições no fim do ano termos o mapeamento por satélite que nos daria uma situação comparativa a partir de 1975 até 2004. Então verificaríamos que evolução teve a nossa floresta. Algumas fotografias preliminares mostram-nos que há áreas perturbadas, mas teremos a certeza absoluta quando essas fotografias por satélite estiverem em nossas mãos.
AP: Que tipo de percepção da situação actual dará esse inventário?
TC: O inventário vai nos dar resposta a algumas dúvidas que temos hoje: que tipo de floresta é que temos, onde estão as florestas de facto, quantas florestas e como estão. São perguntas que se me fizer responderei por intuição baseando-me em estudos feitos no tempo colonial e em observações feitas aqui e acolá, mas esse rigor científico deverá ser dado por esse inventário como já fez Moçambique e então nessa altura responderia com certeza a algumas perguntas que me está a fazer agora.
AP: Ainda não têm financiamento para este serviço?
TC: Estamos a negociar com a própria FAO no sentido de que nos arranjem financiamentos para isso. Hoje não se pode falar de gestão sustentável de recursos sem essa base de conhecimento... ninguém faz gestão sem saber aquilo que tem e é por isso que damos muita prioridade ao inventário e outras que estão relacionadas com o programa florestal nacional, com a legislação florestal – refiro-me à própria lei florestal e aos seus regulamentos.
AP: A produção de carvão e lenha no país estão ou não a destruir as matas?
TC: Se viajar por estrada de Luanda mesmo para o Sul vai verificar que existem vários fornos clandestinos, várias aldeias onde as populações se dedicam exclusivamente à venda da lenha e do carvão. A lei prevê o licenciamento de agentes para a produção e venda de carvão, lenha, tal como a madeira. O cidadão está licenciado, paga as suas taxas, a sua produção é controlada, ele está legal. O que é preocupante são aqueles que o fazem ilegalmente e estão fora do controle da nossa fiscalização.
AP: A julgar pelo volume da produção em todos os cantos pode-se presumir que são muitos os ilegais?
TC: É um número considerável e isso vê-se efectivamente, tanto que é necessário que nós como executores das políticas do estado reforcemos do ponto de vista institucional e da fiscalização para controlar esse fenómeno.
AP: Se são assim tantos os produtores ilegais de carvão quer dizer que são muitas as áreas que estão a ser danificadas. Em função disso a situação é grave?
TC: Nós vamos analisar concretamente o que se está a passar posteriormente quando tivermos este elemento científico. Temos hipoteticamente cerca de 53 milhões de hectares de floresta e este estudo nos vai dizer quanto é que perdemos. Só aí lhe vou dizer se o fenómeno é preocupante ou se ainda estamos na linha verde ou se já estamos na amarela ou na vermelha. Estaria a falar sem nenhum rigor só fruto de observações esporádicas dizer que estamos numa situação crítica... gostaria de falar com certeza.
AP: Há zonas específicas para produção do carvão ou todas podem ser utilizadas para isso?
TC: Depende da tradição. Há regiões do país que só utilizam a lenha, outras só o carvão e outras ainda o carvão e a lenha. Há populações que não sabem fabricar carvão como por exemplo no Sul na zona do Namibe, mas já é diferente de algumas áreas da Huíla, Benguela e Bié. O perigo é que estão a utilizar-se técnicas inadequadas para o fabrico de carvão. Está-se a retirar um hester (medida para a lenha que equivale a 1 metro cúbico). Como se produz agora retira-se cerca de 20% da lenha que é posta no forno para a produção do carvão. Com técnicas mais modernas, e tivemos aqui um projecto que está terminar verificamos que atingimos até 90% de aproveitamento da lenha, o que quer dizer que estamos a desperdiçar muita lenha para a produção de carvão. Agora, é necessário adoptarmos essas técnicas para retiramos o máximo proveito da lenha. Um outro aspecto importante é a utilização do nosso fogareiro tradicional, que tem um desperdício muito grande de energia. Introduzimos no Bengo um protótipo de fogareiro experimentado na zona do Sahel aproveita-se também 90% da energia e vamos divulgar essas técnicas.
AP: Para além das taxas os concessionários quer de carvão quer da madeira têm alguma obrigação decorrente da exploração que efectuam?
TC: De princípio deveria ter como está previsto nos nossos regulamentos. Deveria ser obrigação fazer um programa de reposição: ele corta uma árvore e planta outra, mas isto tem tido discussões muito aturadas até internacionalmente... sabe que o sector privado pretende retirar o seu investimento rapidamente mas o estado tem políticas de conservação. Agora o que fazemos são licenciamentos anuais, mas vamos entrar para a fase de concepções de 20, 30 anos em que as exigências técnicas são maiores: o concessionário terá que apresentar um plano técnico de exploração desde o reflorestamento, a conservação das estradas florestais até ao inventário da sua parcela e aí o controle vai ser maior.
AP: O que é que garante este controlo?
TC: Neste programa, as parcelas terão que ser inventariadas, logo saberemos que tipo de árvores, que volumes tem a parcela e que volumes de abate, tecnologia a utilizar, programas de reflorestamento, aí de facto o compromisso do concessionário será maior e aumenta o controlo do estado. Vamos entrar para esta fase depois de fazermos o nosso inventário, porque depois disso vamos orientar as concepções de acordo com o volume de florestas.
AP: A que ritmo se encontra a exploração de madeira no país?
TC: A exploração da madeira está a níveis muito baixos. Prevemos que de uma forma sustentável o nosso país poderá atingir os 500 mil metros cúbicos / ano. Nós hoje não passamos dos 40 mil metros cúbicos. Existe exploração em Cabinda, Bengo e agora um bocado no Kuando Kubango e no Uíge, mas estamos ainda a 9% ou 10% daquilo que é sustentavelmente permitido para a exploração de madeira.
Nós ainda não temos empresas florestais como tal se compararmos com o Congo Brazaville, Gabão, República Centro Africana ou com a Guiné Equatorial em que cada um desses países retira, no mínimo, 2 milhões de metros cúbicos, não se compara.
Agora, o que se passa é que nós não estamos habituados a ver camiões carregados de madeira. Nós estamos ainda muito aquém das potencialidades do Bengo, Uíge e mesmo no Zaire. Actualmente não se faz exploração industrial.
AP: Quantos operadores estão licenciados para a exploração da madeira?
TC: São poucos. São seis em Cabinda, oito no Bengo, dois no Uije, quatro no Cuando Cubando.
AP: As áreas em que se faz o corte são seleccionadas pelo IDF?
TC: O agente requer a área de exploração, que é vistoriada, inventariada e selecciona-se as espécies a abater e uma série de requisitos previstos no regulamento florestal. Se alguém abater, por exemplo, uma espécie de girassol com menos de 20 centímetros de diâmetro é multado.
AP: Como, se o controle, como dá a entender, não é eficiente?
TC: Normalmente eles transportam a madeira pelas estradas e aí existe a fiscalização do IDF, que está treinada para conhecer a espécie e tem uma tabela de diâmetros mínimos. Eles verificam os documentos de trânsito da madeira.
AP: Os desperdícios da exploração para onde vão?
TC: Isso preocupa-nos porque os exploradores só usam o tronco da árvore e nós estamos a ver formas dela ser toda aproveitada em ramadas para o fabrico do carvão e como lenha. Mas isso actualmente vai ficando na mata sem aproveitamento nenhum e serve até para a construção.
AP: Quem realiza a reposição florestal se o explorador de madeira ou de carvão não o faz, apesar de estar a isto obrigado, como referiu?
TC: Iniciamos um programa nos anos 80 chamado Programa Nacional de Repovoamento Florestal, este programa está agora a fazer polígonos florestais com todas as dificuldades financeiras inerentes ao processo, mas se verificar em todas as capitais existe um viveiro. Nalguns casos estamos a repor os antigos polígonos, noutros estamos a fazer novos como é caso do polígono de Matari Ya Ginga de Malange. As consequências da destruição são visíveis: o lençol freático subiu consideravelmente ameaçando a cabeceira da pista, há ravinamento que quase corta a estrada Cacuso-Malange. Na região central e Leste do país o ravinamento é violento e tem a ver com desmatamento.
AP: A maior parte da madeira é consumida no país ou é exportada?
TC: O país tem um défice muito grande de madeira. Por exemplo, Luanda está com problemas sérios de madeira. Há uma procura extraordinária por parte das empresas de construção. O país entrou em obras e a madeira é indispensável. A oferta é baixa. Podíamo-nos socorrer de Cabinda, mas há problemas de escoamento. No Bengo e Uíge têm problemas de estrada e a transportação para Luanda é complicadíssimo.
AP: O estado já ganha alguma coisa com a exploração da madeira?
TC: Ganha, porque o concessionário paga uma taxa, que reverte a favor dos cofres do estado. Ganharia muito mais se a exploração fosse maior, veja que há países como o Gabão, Congo Brazaville, Guiné Equatorial e Camarões onde a madeira aparece mesmo como primeiro ou como segundo recurso depois do petróleo.
AP: Aquilo que o concessionário paga como taxa em relação ao que é explorado, será que o estado não sai prejudicado?
TC: A maior parte da legislação em Angola data do tempo colonial. Isso pontualmente por decretos se vai actualizando. Referindo-me a essa taxa, ela data de há 20 anos atrás, está desactualizada e temos trabalhado com o Ministério das Finanças para a actualização dessa taxa em função do próprio preço no mercado nacional e internacional. Ele paga muito pouco, é das taxas mais baixas ao nível da região e estamos a ponderar a subida dessa taxa para uma altura em que haja empresários de facto.
(Entrevista conduzida por Moura Jorge).
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